Termos de uso

1. Quem somos

A Estufy é uma plataforma que permite a floriculturas, viveiros e lojas de plantas criar a sua própria loja online. A plataforma é operada por [razão social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço da sede]. Nestes termos, "nós" é a Estufy, "lojista" é quem cria uma loja e "comprador" é quem compra em uma loja.

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos e com a nossa Política de privacidade.

2. Sua conta

• Uma única conta vale em todas as lojas da Estufy.
• Use dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.
• A senha é pessoal. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta; se suspeitar de uso indevido, troque a senha e nos avise.
• Para criar uma loja é preciso ter 18 anos ou mais. Menores de 18 anos só podem comprar com o acompanhamento de um responsável.
• Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Minha conta.

3. Para lojistas: planos e pagamento

• Toda loja nova tem um período de teste grátis de 14 dias, sem cartão de crédito.
• Depois do teste, a loja continua no ar com a assinatura de um plano. Os preços e limites de cada plano estão na página de preços e no painel.
• A assinatura é cobrada todo mês pelo Mercado Pago, de forma automática, até ser cancelada.
• Você pode trocar de plano ou cancelar quando quiser, pelo painel, sem multa. Ao cancelar, a loja fica ativa até o fim do período já pago.
• Se um pagamento não for aprovado, avisamos e a loja pode ser pausada até a regularização. Os seus dados não são apagados por isso.
• Não cobramos comissão sobre as vendas. O dinheiro das vendas vai direto para a conta do Mercado Pago do lojista, que paga as tarifas do Mercado Pago.
• Podemos reajustar os preços dos planos, avisando com pelo menos 30 dias de antecedência.

4. Para lojistas: suas responsabilidades

A loja é um negócio seu. A Estufy fornece a tecnologia, mas não é parte nas vendas. Cabe ao lojista:

• os produtos anunciados, as fotos, as descrições, os preços e o estoque;
• cumprir o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento, as trocas e as informações obrigatórias;
• emitir notas fiscais e cumprir as obrigações fiscais e sanitárias do seu negócio;
• a entrega, a retirada e o atendimento aos compradores;
• manter publicadas as suas políticas de troca e de entrega;
• usar os dados dos compradores apenas para atender os pedidos e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

É proibido anunciar produtos ilegais ou sem a autorização exigida, como espécies da flora ameaçadas ou protegidas sem a documentação dos órgãos ambientais, agrotóxicos sem registro, animais silvestres, produtos falsificados ou qualquer item de venda proibida no Brasil.

O lojista declara ter os direitos sobre as imagens, marcas e textos que publica e nos autoriza a exibi-los na loja e em materiais de divulgação da própria loja.

5. Para compradores

• A compra é feita diretamente com a loja. Preço, estoque, prazo, entrega, troca e nota fiscal são responsabilidade da loja.
• Os pagamentos por Pix e cartão são processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos os dados do seu cartão.
• Cada loja publica a sua política de trocas e de entrega. Em compras pela internet, você tem 7 dias após o recebimento para desistir da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Se tiver um problema com um pedido, fale primeiro com a loja. Se não houver resposta, escreva para contato@estufy.com.br e ajudamos a intermediar o contato.

6. Uso aceitável

Não é permitido usar a plataforma para fraudes, pedidos falsos, envio de spam, coleta automatizada de dados, tentativas de acessar contas ou lojas de outras pessoas, ou qualquer atividade que prejudique a plataforma ou outros usuários. Podemos limitar tentativas repetidas e usar verificações contra robôs.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros, como hospedagem, internet e meios de pagamento. Sempre que possível, avisamos as manutenções com antecedência.

8. Responsabilidade

A Estufy não responde pelos produtos vendidos, pela entrega ou pelo atendimento das lojas, nem por prejuízos causados por mau uso da conta, por falhas de terceiros ou por casos fortuitos e de força maior. Para os lojistas, a nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago à Estufy nos 12 meses anteriores ao fato, salvo nos casos em que a lei não permite essa limitação.

9. Propriedade intelectual

A marca Estufy, o software e o design da plataforma pertencem à Estufy. O conteúdo de cada loja pertence ao lojista.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas e lojas que descumprirem estes termos ou a lei, avisando sempre que possível. O lojista pode encerrar a loja a qualquer momento; depois do encerramento, os dados são tratados como descrito na Política de privacidade.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes são avisadas por e-mail ou no painel com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando a plataforma depois disso significa concordar com a nova versão.

12. Lei e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Para compradores, vale o foro do domicílio do consumidor. Para lojistas, fica eleito o foro da comarca da sede da Estufy.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@estufy.com.br.