Política de privacidade

1. Sobre esta política

Esta política explica quais dados pessoais a Estufy trata, para quê, com quem compartilha e como você exerce os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). A plataforma é operada por [razão social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço da sede].

2. Quem decide sobre os seus dados

• Para a sua conta na Estufy e para os lojistas que assinam a plataforma, a Estufy é a controladora dos dados.
• Quando você compra em uma loja, a loja é a controladora dos dados do pedido (nome, telefone, endereço e itens). A Estufy trata esses dados em nome da loja, como operadora, para que o pedido aconteça.

3. Dados que tratamos

• Conta: nome, e-mail, telefone, senha (guardada de forma criptografada, nunca em texto) e a data em que você aceitou os termos.
• Endereços que você salva para entrega.
• Pedidos: loja, itens, valores, forma de pagamento, endereço de entrega, observações e o andamento do pedido.
• Pagamentos: o Mercado Pago processa Pix e cartão. Recebemos apenas a situação do pagamento e um identificador; não vemos nem guardamos os dados do cartão.
• Lojistas: dados da loja (nome, endereço, contatos, redes sociais), equipe, plano e assinatura, e a conexão com a conta do Mercado Pago.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e registros de erros e de segurança.

4. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter a sua conta, processar pedidos e assinaturas: execução de contrato.
• Enviar e-mails sobre a conta e os pedidos, como confirmação e recuperação de senha: execução de contrato.
• Guardar registros de acesso por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e cumprir obrigações fiscais: obrigação legal.
• Prevenir fraudes, pedidos falsos e acessos indevidos, limitar tentativas e verificar se você não é um robô: legítimo interesse e proteção ao crédito.
• Melhorar a plataforma com estatísticas de uso: legítimo interesse, usando dados agregados sempre que possível.
• Comunicações de marketing: só com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• a loja em que você fez o pedido, para separar, entregar e atender o pedido;
• o Mercado Pago, para processar pagamentos e assinaturas;
• fornecedores que operam a plataforma para nós: hospedagem e banco de dados (Supabase e Vercel), envio de e-mails, verificação contra robôs (Cloudflare) e monitoramento de erros;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores guardam dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Nesses casos, usamos fornecedores que oferecem garantias adequadas de proteção, como prevê o artigo 33 da LGPD.

7. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas cookies essenciais, que mantêm você conectado à sua conta. O carrinho e os favoritos ficam guardados no seu próprio navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir.
• Registros de acesso: 6 meses.
• Pedidos e informações fiscais: 5 anos, prazo das obrigações fiscais e do Código de Defesa do Consumidor. Esses registros ficam com a loja mesmo depois que você exclui a sua conta.
• Dados de lojas encerradas: até 5 anos para fins fiscais e de defesa em processos; depois disso, são apagados ou anonimizados.

9. Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir a confirmação de que tratamos os seus dados, o acesso a eles, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, informações sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento.

• Em Minha conta, em qualquer loja, você corrige os seus dados, baixa uma cópia deles e exclui a sua conta.
• Para dados de um pedido, fale também com a loja, que é a controladora desses dados.
• Para qualquer outro pedido, escreva para o nosso encarregado. Respondemos em até 15 dias.
• Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas criptografadas, controle de acesso que separa os dados de cada loja, limites de tentativas e verificação contra robôs. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se acontecer um incidente que possa causar risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

11. Crianças e adolescentes

A plataforma não é voltada a menores de 18 anos. Menores só devem usá-la com o acompanhamento de um responsável.

12. Encarregado de dados

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [nome do encarregado], privacidade@estufy.com.br.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças importantes são avisadas por e-mail ou na plataforma.